Negado habeas-corpus a servidor do Incra acusado de peculato em caso da "Fazenda Paraíso"

Habeas-corpus não é via legal adequada para contestar prova pericial

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

Decisão do STJ garante poder de investigação do MPF

Tribunal negou habeas corpus que pedia anulação de provas da Operação Caixa de Pandora

Quinta Turma do STJ mantém "Sérgio Sombra" na prisão

Os ministros julgaram há pouco o mérito do habeas-corpus que pedia a liberdade de "Sombra".

Ministra do STF nega habeas corpus a Jefferson

Advogado José Geraldo Forte questionava a negativa de prisão domiciliar ao delator do mensalão

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Justiça nega habeas corpus ao pastor Marcos Pereira

Pastor é acusado por crimes de estupro

TJPE nega liminar em habeas corpus a policial

Tribunal concluiu que não há provas suficientes para afirmar que o acusado não teve participação nos crimes

1ª Turma nega habeas corpus para acusada de integrar quadrilha

(18), Habeas Corpus (HC 97271) para a empresária M.C.M.

Seção Criminal do TJ nega habeas corpus contra Lei Seca

27 de agosto) a concessão de três habeas corpus contra a nova Lei 11.705 (Lei Seca).

STF nega recurso de habeas corpus a Law Kin Chong

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela

Sexta Turma nega liberdade a empresário condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha

A defesa buscava a colocação do réu em liberdade até o trânsito em julgado da sentença.